Política de Privacidade

1. Controlador dos Dados

O VaGou! é o controlador dos dados pessoais coletados nesta plataforma. Para dúvidas ou exercício de direitos, entre em contato pelo e-mail: privacidade@refelapp.com.br

2. Dados Coletados

• Nome completo e e-mail (cadastro e autenticação)
• Telefone (opcional, para contato)
• Dados de uso da plataforma (logs de acesso, ações realizadas)
• Cookies essenciais de sessão (autenticação JWT)

3. Finalidade do Tratamento

• Prestação dos serviços de gestão de agendamentos
• Autenticação e controle de acesso
• Comunicações relacionadas ao serviço
• Cumprimento de obrigações legais

4. Base Legal

O tratamento é realizado com base no consentimento do titular (Art. 7º, I da LGPD), na execução de contrato (Art. 7º, V) e no legítimo interesse (Art. 7º, IX).

5. Compartilhamento de Dados

Os dados não são vendidos a terceiros. Podem ser compartilhados apenas com:

• Supabase (armazenamento de banco de dados — infraestrutura)
• Autoridades competentes, quando exigido por lei

6. Retenção de Dados

Os dados são mantidos pelo período necessário à prestação do serviço. Após o encerramento da conta, os dados são anonimizados ou excluídos em até 30 dias, salvo obrigação legal de retenção.

7. Seus Direitos (LGPD, Art. 18)

• Confirmação de existência de tratamento
• Acesso aos dados pessoais
• Correção de dados incompletos ou desatualizados
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários
• Portabilidade dos dados
• Eliminação dos dados tratados com consentimento
• Revogação do consentimento a qualquer momento

Para exercer seus direitos, envie solicitação para privacidade@refelapp.com.br com o assunto "Direitos LGPD".

8. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados, incluindo criptografia em trânsito (HTTPS/TLS), autenticação por JWT com expiração curta e controle de acesso por perfil (RBAC).

9. Cookies

Utilizamos apenas cookies essenciais para autenticação (accessToken, refreshToken). Não utilizamos cookies de rastreamento ou publicidade.

10. Contato do Encarregado (DPO)

E-mail: privacidade@refelapp.com.br